Aviso de Privacidade

Instituto de Apoio a Uma Concertação Pela Amazônia
CNPJ: 59.121.164/0001-10

Este documento foi escrito para ajudá-lo(a) a entender de forma transparente e em conformidade com a Lei Geral de Dados Pessoais, (1) quais dados pessoais são coletados quando você visita o nosso site ou os nossos canais digitais de comunicação; (2) como a Uma Concertação pela Amazônia (“Rede”) utiliza essas informações e (3) quais alternativas você possui para exercer seu direito à privacidade e à proteção de dados pessoais.

No site institucional da Rede (concertacaoamazonia.org.br e concertacaoamazonia.com.br), disponibilizamos formulários para o cadastramento dos dados de nossos visitantes, interessados em receber notícias de nossa entidade ou entrar em contato conosco. Salientamos que todos os dados preenchidos são protegidos por criptografia de chaves.

Esta versão foi atualizada em fevereiro/2026 e qualquer alteração será avisada em nosso website. Contudo, é importante que os dados pessoais que temos sobre você sejam precisos e estejam sempre atualizados, mantendo-nos informados sobre qualquer alteração durante o seu relacionamento conosco.

O presente Termo foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet, assim como demais diretrizes e normas aplicáveis.

1. Quem Somos Nós

Uma Concertação pela Amazônia é uma rede ampla, diversa e plural de pessoas, instituições e empresas formada para buscar soluções para a conservação e o desenvolvimento sustentável desse território e a melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem nele.

Criamos um espaço democrático para que as dezenas de iniciativas em defesa da Amazônia se encontrem, dialoguem, aumentem o impacto de suas ações e gerem novas propostas e projetos em prol da floresta e das populações que vivem na Amazônia Legal brasileira, além de enriquecer a qualificação do debate público, aproximar o Brasil das Amazônias e as Amazônias do Brasil.

2. Informações Coletadas ou Recebidas

Podemos coletar e processar informações que você nos envia por e-mail, por meio dos formulários de contato em nosso site ou através de outras formas de comunicação existentes.

Podemos manter registro de qualquer troca de correspondência que você realizar conosco. Além disso, coletamos detalhes de suas visitas ao nosso site e recursos que você acessa, por meio de cookies que podem ser gerenciados por você.

Não coletamos dados pessoais sensíveis, conforme definição da LGPD (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico).

3. Bases Legais para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  1. Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações promocionais, boletins e materiais de marketing, assim como toda e qualquer outra informação sobre nossa atuação e operação necessária para realização de nossas atividades;
  2. Execução de contrato (Art. 7º, V): para processamento de doações e execução de projetos e iniciativas citados;
  3. Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para fins de segurança da informação, prevenção à fraude, análises estatísticas e melhorias de nossos processos;
  4. Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atendimento a requisições de órgãos fiscalizadores e cumprimento de obrigações tributárias e regulatórias.

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo às atividades de tratamento realizadas antes da revogação e, caso isso seja possível, atenderemos seu pedido prontamente.

4. Links de Terceiros

Este site pode incluir links para outros sites, plug-ins e aplicativos de terceiros. Clicar nesses links ou ativar essas conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você. Nós não controlamos esses sites de terceiros e não somos responsáveis por suas políticas de privacidade. Ao sair do nosso site para acessá-los, recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade dos sites que visitar.

5. Utilização das Informações

Poderemos utilizar os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

  1. para realizar campanhas de prospecção de novos mantenedores e captação de recursos;
  2. para marketing digital relacionado à divulgação da Rede, nossos eventos e iniciativas;
  3. para divulgação institucional;
  4. para melhorar os nossos processos internos;
  5. para detectar, prevenir, ou endereçar situações relacionadas a fraude, mau uso, segurança da informação ou questões técnicas;
  6. para produzir relatórios institucionais e de prestação de contas;
  7. para realizar cadastros e estabelecer um relacionamento de seu interesse.

Também podemos utilizar seus dados para produzir análises estatísticas e demográficas sobre os acessos e utilização de recursos em nosso site. Essas informações serão utilizadas e compartilhadas de forma agregada, sem identificação individual de cada usuário.

Ainda, podemos usar essas informações para cumprimento de obrigações fiscais, legais e regulatórias, ordens judiciais e requisições administrativas.

6. Compartilhamento de Informações

Sua privacidade é muito importante para nós! Por isso, compartilhamos suas informações apenas com prestadores de serviço e parceiros necessários para a execução de nossas atividades, os quais terão acesso somente às informações necessárias. Essas transferências estão sob a proteção de contratos adequados e dentro das exigências da legislação em vigor.

  • Exemplos de motivos pelos quais podemos compartilhar suas informações com terceiros: serviços de prevenção de fraude e infraestrutura de computação em nuvem.

Também podemos compartilhar seus dados com autoridades públicas, para cumprir obrigações legais e regulatórias, responder notificações judiciais ou requisições administrativas.

Exigimos que todos os terceiros respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem de acordo com a lei. Não permitimos que nossos parceiros usem seus dados pessoais para finalidades próprias, e apenas os permitimos processar seus dados para fins específicos e de acordo com nossas instruções.

É importante que você saiba que podemos realizar transferência internacional de dados, observando rigorosamente as hipóteses previstas na LGPD e as diretrizes da ANPD, tanto para armazenamento em servidores de nuvem localizados fora do país, quanto para recebermos auxílio de parceiros localizados no exterior. Nestes casos, aplicaremos as medidas de segurança adequadas conforme exigido pela legislação brasileira e regulamentações da ANPD vigentes.

7. Da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Nos comprometemos a tratar seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e em observância aos princípios da finalidade, adequação, transparência, livre acesso, segurança, prevenção e não discriminação no tratamento e armazenamento dos dados coletados.

Defendemos e sustentamos a política de boas práticas na internet, resguardando a privacidade dos usuários e o sigilo dos dados pessoais.

Ao utilizar este site e fornecer seus dados pessoais, você consente com os termos aqui expostos.

8. Armazenamento dos Dados Pessoais

Para determinar o período de retenção adequado para dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não-autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, as finalidades para as quais processamos seus dados pessoais e os requisitos legais aplicáveis.

Critérios de retenção por categoria:

  • Dados de comunicação: mantidos até a revogação do consentimento pelo titular;
  • Dados para cumprimento de obrigações legais: mantidos pelo prazo determinado pela legislação aplicável;
  • Logs de acesso e informações coletadas por meio de cookies: mantidos por até 6 meses.

Nós retemos um número limitado de dados pessoais, necessários para cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais, para resolver dúvidas e conflitos ou caso exista uma razão válida para a retenção.

Após o período necessário, os dados são deletados ou anonimizados, de acordo com nossos procedimentos de Segurança da Informação e com normas contratuais às quais estamos sujeitos.

9. Uso de Cookies

Usamos cookies (arquivos de texto que são armazenados localmente em seu computador e coletam informações sobre sua navegação) para ajudar a analisar como as pessoas usam nosso site.

Tipos de cookies utilizados:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
  • Cookies analíticos: utilizados para análise de tráfego e comportamento (Google Analytics e RD Station);
  • Cookies de marketing: para personalização de conteúdo e campanhas publicitárias.

Os dados de uso coletados (como endereço IP, navegador, sistema operacional do seu computador e suas preferências) são anonimizados e armazenados em servidores no Brasil e nos EUA.

Utilizaremos essas informações para fazer relatórios sobre o uso do site para controle interno. Esta informação só será compartilhada com terceiros quando legalmente exigido. Os dados coletados não serão cruzados com dados de outros sites ou fontes.

Você pode utilizar nosso site sem cookies, caso prefira.

  • Para isso, selecione no próprio site ou em seu navegador a opção de não permitir cookies.
  • É importante que você saiba, porém, que essa escolha pode afetar sua experiência em nosso site, impedindo o uso de algumas funcionalidades e a personalização de suas preferências.
  • Ainda que aceite os cookies, você poderá alterar ou retirar seu consentimento a qualquer momento.
  • Você pode gerenciar suas preferências através do banner de cookies ou configurações do navegador a qualquer tempo.

10. Comunicação

Podemos entrar em contato com você por várias razões, incluindo:

  • Responder às suas solicitações ou perguntas. Se você entrar em contato com um problema ou questão, vamos utilizar as suas informações para poder responder.
  • Enviar comunicações sobre as nossas atividades institucionais ou outras questões envolvendo seu relacionamento com a Rede, incluindo condução de pesquisas para ouvir os seus integrantes.

Se não desejar mais receber nossas comunicações, você pode fazer seu “opt-out“, ou seja, optar por ter seus dados pessoais removidos de nossas bases. Esse opt-out pode ser feito pelas configurações de seu e-mail ou por solicitação para lgpd@concertacao.org.br.

11. Seus Direitos e Escolhas

Você, como titular dos dados pessoais, tem uma série de direitos, dentre os quais destacamos:

  • Confirmação e informação sobre o tratamento de seus dados;
  • O acesso aos dados que foram coletados;
  • A anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados;
  • A revogação a qualquer tempo do consentimento previamente concedido;
  • A eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
  • A informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: lgpd@concertacao.org.br. Responderemos em prazo razoável após confirmação de sua identidade.

Faremos o possível para viabilizar o exercício dos seus direitos imediatamente e, quando não conseguirmos, nos comprometemos a te responder em prazo razoavelmente justificado.

12. Segurança

Seguimos padrões universalmente aceitos para proteger as informações pessoais enviadas a nós, durante a transmissão e depois que elas são recebidas. Recomendamos que você também adote medidas de segurança apropriadas para o tipo de dispositivo que está usando e no uso do seu e-mail e outras ferramentas digitais.

Com isso, procuramos estabelecer medidas de segurança adequadas para evitar que seus dados pessoais sejam acidentalmente acessados, usados, compartilhados ou perdidos. Implementamos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de incidente de segurança envolvendo dados pessoais e notificaremos você e qualquer órgão regulador aplicável caso exista risco ou dano relevante.

13. Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes

Reconhecemos a importância da proteção especial de dados pessoais de crianças e adolescentes:

  • Nossas páginas destinam-se ao público em geral – não buscamos neste site coletar dados pessoais de menores de 12 anos sem autorização expressa dos pais ou responsáveis legais;
  • Para adolescentes entre 12 e 18 anos, solicitamos autorização dos pais ou responsáveis para coleta e tratamento de dados pessoais;
  • O tratamento de dados de menores de idade, se for realizado, será sempre no melhor interesse da criança e do adolescente;
  • Os pais e responsáveis podem exercer os direitos relacionados aos dados pessoais de seus filhos menores;
  • Dados de menores são tratados com medidas de segurança reforçadas e retenção por período mínimo necessário.

14. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados:

  • Comunicaremos a ANPD em até 72 (setenta e duas) horas a partir da ciência do incidente;
  • Notificaremos os titulares afetados em prazo razoável, por meio dos canais de comunicação disponíveis;
  • A comunicação incluirá informações sobre a natureza do incidente, dados envolvidos, medidas adotadas e orientações para minimização de eventuais danos;
  • Caso o incidente não represente risco aos direitos e liberdades dos titulares, a comunicação aos titulares poderá ser dispensada.

15. Alterações Neste Documento e Dados de Contato

Podemos atualizar este termo sempre que for necessário, de acordo com novas leis, alterações na nossa política de doações e outras necessidades que surgirem.

Nós recomendamos que você consulte esse documento sempre que tiver dúvidas em relação às nossas práticas sobre privacidade e proteção de dados pessoais.

Em caso de dúvida ou quaisquer solicitações para exercer seus direitos, entre em contato com nossa Pessoa Encarregada de Dados (DPO), que foi nomeada formalmente, conforme ato formal disponível neste link:

Encarregada de Dados (DPO)

Joana Braga

lgpd@concertacao.org.br

Av. Nove de Julho, 5617, 3º andar, sala 4
São Paulo – Brasil – 01407-200

Última versão aprovada em fevereiro/2026

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